TJDFT - 0703197-28.2025.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/07/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
09/07/2025 19:02
Recebidos os autos
-
09/07/2025 19:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/07/2025 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
08/07/2025 23:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/07/2025 03:43
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/07/2025 23:59.
-
14/06/2025 17:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/06/2025 02:55
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 13:19
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:19
Deferido o pedido de JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*01-44 (AUTOR).
-
10/06/2025 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
09/06/2025 22:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/06/2025 22:16
Processo Desarquivado
-
09/06/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 16:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/05/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/05/2025 12:35
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
14/05/2025 00:46
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:46
Decorrido prazo de NATANNAEL ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:46
Decorrido prazo de JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:42
Publicado Sentença em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à Autora o valor de R$ 1.259,56 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pacote adquirido, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
22/04/2025 15:03
Recebidos os autos
-
22/04/2025 15:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/04/2025 20:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
11/04/2025 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/04/2025 16:15
Recebidos os autos
-
08/04/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
08/04/2025 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/04/2025 14:25
Juntada de Petição de réplica
-
27/03/2025 15:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/03/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/03/2025 15:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/03/2025 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2025 04:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/01/2025 22:52
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
22/01/2025 19:57
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0703197-28.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEILIANE SOUSA COELHO, NATANNAEL ALVES DE OLIVEIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, fica designado o dia 27/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/A1Weu3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 13:53:30. -
17/01/2025 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/01/2025 12:34
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
15/01/2025 16:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/01/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0728361-68.2024.8.07.0003
Em Segredo de Justica
Colegio Fernandes e Araujo Eireli ME - M...
Advogado: Lorrany de SA Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2024 15:00
Processo nº 0716516-27.2024.8.07.0007
Policia Civil do Distrito Federal
Jener Gilson Pimentel Pereira
Advogado: Wilson Bruno Doroteio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2025 18:56
Processo nº 0705976-05.2024.8.07.0011
Hamilton Antonio de Medeiros
Nicole Santos Reboucas
Advogado: Ingrhid Caroline Madoz Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/12/2024 12:02
Processo nº 0705976-05.2024.8.07.0011
Nicole Santos Reboucas
Hamilton Antonio de Medeiros
Advogado: Ingrhid Caroline Madoz Pinheiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2025 09:09
Processo nº 0728906-47.2024.8.07.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Maria Gilzette da Trindade Souza
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2024 09:47