16/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:10

Recebidos os autos
11/09/2025 20:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:38

Juntada de Petição de acordo
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
05/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 22:56

Recebidos os autos
31/07/2025 22:56

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710671-50.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Consoante despacho de ID 237143407, intimo a parte ré para manifestação em igual prazo(10 dias).

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 17:28:38.
16/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 22:23

Recebidos os autos
26/05/2025 22:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710671-50.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, fica designado o dia 02/04/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-10-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 18:57:04.
27/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 18:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/03/2025 17:51

Recebidos os autos
27/03/2025 17:51

Deferido o pedido de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: *21.***.*84-91 (REQUERENTE).
27/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710671-50.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 13:43:11.
06/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 21:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/02/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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