17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025 Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025.

Realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0720435-41.2021.8.07.0003 0707164-56.2021.8.07.0005 0710076-78.2021.8.07.0020 0705250-37.2024.8.07.0009 0724707-56.2023.8.07.0020 0759999-51.2022.8.07.0016 0716333-22.2021.8.07.0020 0710343-96.2024.8.07.0003 0717449-34.2023.8.07.0007 0704902-43.2024.8.07.0001 0717025-73.2024.8.07.0001 0752158-82.2024.8.07.0000 0754635-78.2024.8.07.0000 0754714-57.2024.8.07.0000 0706542-38.2021.8.07.0017 0701104-43.2025.8.07.0000 0701457-83.2025.8.07.0000 0704090-67.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749728-60.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:53:00. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
07/03/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 22:06

Expedição de Ofício.
21/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:31

Denegado o Habeas Corpus a KAIO GABRIEL BANDEIRA SILVA - CPF: *80.***.*73-41 (PACIENTE)
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de KAIO GABRIEL BANDEIRA SILVA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2025 19:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/02/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 08:57

Recebidos os autos
27/01/2025 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de KAIO GABRIEL BANDEIRA SILVA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:30

Recebidos os autos
11/12/2024 07:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:11

Expedição de Ofício.
06/12/2024 21:43

Recebidos os autos
06/12/2024 21:43

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/12/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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