08/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 22:26

Recebidos os autos
03/07/2025 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 21:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de JORGE MARCIO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 18:30

Recebidos os autos
30/05/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/03/2025 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/03/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 12:23

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:18

Recebidos os autos
06/03/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:29

Decorrido prazo de JORGE MARCIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700305-37.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JORGE MARCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Em que pese o desinteresse da parte requerente quanto à designação de audiência de conciliação, indefiro o pedido, tendo em vista que a audiência inaugural é obrigatória nos Juizados Especiais, nos termos da Lei 9.099/90.

Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema PJe.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.

Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Advirtam-se as partes de que eventual pedido de concessão da gratuidade da justiça não será apreciado por este Juízo de primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9099/95.

Em caso de recurso, o recorrente deverá dirigir o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Turma Recursal. Águas Claras, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/01/2025 15:09

Recebidos os autos
17/01/2025 15:09

Outras decisões
09/01/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/01/2025 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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