26/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de KETLYN SOPHIA FERREIRA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Recebidos os autos
15/05/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 10:30

Recebidos os autos
14/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:54

Recebidos os autos
23/04/2025 14:54

Outras decisões
22/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:00

Recebidos os autos
07/04/2025 16:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/04/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:59

Recebidos os autos
18/03/2025 16:59

Outras decisões
17/03/2025 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de KETLYN SOPHIA FERREIRA CONCEICAO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717608-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: K.

S.

F.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAYNARA FERREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista dos autos ao MPDFT.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:50

Recebidos os autos
18/02/2025 14:50

Outras decisões
17/02/2025 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717608-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: K.

S.

F.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAYNARA FERREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a documentação acostada pelo Distrito Federal (ID 222687868), na forma do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista dos autos ao MPDFT.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/01/2025 15:14

Recebidos os autos
17/01/2025 15:14

Outras decisões
16/01/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:13

Recebidos os autos
19/12/2024 18:13

Outras decisões
19/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:23

Recebidos os autos
13/12/2024 18:23

Outras decisões
13/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/12/2024 23:06

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:37

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Outras decisões
13/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KETLYN SOPHIA FERREIRA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:55

Recebidos os autos
26/09/2024 07:55

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNARA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*28-41 (REQUERENTE).
26/09/2024 07:55

Outras decisões
25/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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