25/03/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:13

Processo Desarquivado
20/02/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 19/02/2025.
20/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/02/2025 15:26

Recebidos os autos
17/02/2025 15:26

Indeferida a petição inicial
17/02/2025 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:43

Recebidos os autos
11/02/2025 18:43

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2025 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701858-22.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA DO SOCORRO DA SILVA BASTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Trata-se de “alerta” da funcionalidade “Processo sob Análise de Prevenção” do sistema eletrônico PJe, para verificação de eventual ocorrência das hipóteses relacionadas no art. 286 do CPC, que determinam a distribuição por dependência ao Juízo prevento.

No caso, a referida ferramenta eletrônica selecionou o presente processo, que tramita perante este Juízo, e a ação nº. 0728768-62.2024.8.07.0007, que tramitou perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF.

Todavia em que pese as ações selecionadas possuírem entre si identidade de partes, causa de pedir e de pedido, a ação foi extinta sem análise do mérito, por incompetência territorial, nada a justificar distribuição por dependência, na medida em que não há juízo prevento.

Noutro giro, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos comprovante de residência, atual e em nome do autor nesta Circunscrição Judiciária (conta de água, luz, telefone, etc.), pois aquele juntado no id. 219702244 está em nome de terceiro e sequer possui data de expedição. À Secretaria para providências.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2025 12:59

Recebidos os autos
31/01/2025 12:59

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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