09/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
05/06/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:08

Juntada de carta de guia
28/05/2025 18:08

Recebidos os autos
28/05/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
23/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 19/05/2025
12/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:08

Recebidos os autos
08/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
09/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 13:50

Desentranhado o documento
19/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:27

Publicado Autorização em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0719137-93.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Receptação (3435) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO ALVES DE SOUSA PIMENTA DECISÃO Os autos vieram conclusos em razão da apresentação de resposta à acusação por advogado constituído pelo denunciado (ID 228065100).

Não obstante já ter sido proferida decisão de saneamento, verifico que o advogado constituído não arguiu preliminares ou apresentou novos documentos Desse modo, MANTENHO a decisão de ID 227987029.

Atente-se a Secretaria para o rol de testemunhas apresentado pela Defesa (ID 228065100).

Expeçam-se as diligências necessárias.

Samambaia-DF, quinta-feira, 6 de março de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/03/2025 18:59

Recebidos os autos
06/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:44

Recebidos os autos
06/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
16/02/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:14

Recebidos os autos
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/01/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 18:47

Desentranhado o documento
08/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
23/08/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
04/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
14/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
13/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:56

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:11

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 18:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:54

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
03/01/2022 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
03/01/2022 12:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2022 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2022 01:42

Expedição de Alvará de Soltura .
01/01/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2022 12:28

Juntada de Certidão
01/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
01/01/2022 10:31

Juntada de Certidão
01/01/2022 10:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
01/01/2022 10:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/01/2022 10:26

Homologada a Prisão em Flagrante
31/12/2021 15:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
31/12/2021 15:29

Juntada de Certidão
31/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
31/12/2021 11:25

Juntada de laudo
30/12/2021 21:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/12/2021 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
30/12/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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