29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:00

Recebidos os autos
01/08/2025 19:00

Deferido em parte o pedido de SIRLEI ADRIANE DE ANDRADE - CPF: *49.***.*41-54 (EXEQUENTE)
25/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:49

Recebidos os autos
26/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:29

Recebidos os autos
14/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
28/03/2025 23:21

Recebidos os autos
28/03/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733629-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIRLEI ADRIANE DE ANDRADE EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO A sentença proferida nos autos condenou o BRB BANCO DE BRASILIA SA nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR a nulidade das transações bancárias fraudulentas realizadas no cartão de crédito da parte autora e por ela contestadas; 2) DECLARAR a inexigibilidade do débito referente às compras fraudulentas não reconhecidas pela autora; 3) CONDENAR o banco réu na obrigação de revisar as faturas de titularidade da autora, a partir da vencível em 25/12/2023, excluindo as cobranças indevidas e todos os seus respectivos acréscimos.

Eventuais valores pagos pela autora ou debitados pelo réu no curso da ação, em decorrência dos fatos narrados na inicial, deverão ser restituídos à requerente, na forma simples..." A parte exequente relata que ainda há informação de parcelamento da dívida; a dívida ainda consta no app do executado; e continua recebendo cobranças relativas ao débito objeto destes autos.

Tendo em vista o informado pela parte credora/exequente no id 224018544, ao banco executado para comprovar nos autos, de forma clara e objetiva, o cumprimento de todas as determinações constantes do comando sentencial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Havendo resposta, intime-se a exequente para manifestação no mesmo prazo.

Após, retornem conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/02/2025 20:18

Recebidos os autos
19/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 11:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/01/2025 20:54

Recebidos os autos
22/01/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:17

Recebidos os autos
25/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 21/09/2024
01/10/2024 16:04

Recebidos os autos
01/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIRLEI ADRIANE DE ANDRADE em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:21

Recebidos os autos
14/08/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição de intimação
22/04/2024 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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