01/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 23:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:27

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmando a decisão liminar, julgo procedente o pedido para: a. condenar a ré à obrigação de fazer, consistente na instalação da rede elétrica no imóvel do autor, com a ressalva de que tal medida restou cumprida no curso do processo; b. condenar a parte ré ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00, aplicada nos tópicos antecedentes, em razão do descumprimento da decisão antecipatória dos efeitos da tutela (ID n. 209282711), em favor da parte autora.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Condeno a requerida ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.000,00 em favor da parte autora, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, em razão do baixo valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/02/2025 18:43

Recebidos os autos
26/02/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 08:26

Recebidos os autos
17/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:26

Outras decisões
07/01/2025 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:42

Recebidos os autos
30/08/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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