08/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:08

Recebidos os autos
04/09/2025 14:08

Outras decisões
09/06/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:57

Recebidos os autos
13/05/2025 16:57

Outras decisões
13/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2025 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de WALTER FARIAS NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0059807-98.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO, ROGERIO FREIRE REIS EXECUTADO: MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP, PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS, WALTER FARIAS NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria, para fazer as anotações necessárias, na forma do artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil.

Cadastrem-se as sociedades empresárias como interessados e cadastre-se o assunto 'Desconsideração da Personalidade Jurídica', até que seja decidido o incidente.

Suspendo o curso da execução, conforme disposto no artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil.

Citem-se as sociedades empresárias para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista ao exequente, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 15:52:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/03/2025 09:17

Recebidos os autos
14/03/2025 09:17

Outras decisões
13/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:58

Recebidos os autos
10/03/2025 16:58

Outras decisões
08/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2025 04:06

Processo Desarquivado
07/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:39

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 04:10

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:10

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:04

Recebidos os autos
14/06/2024 12:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/06/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
11/06/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:18

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 11:38

Recebidos os autos
06/03/2024 11:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/03/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/03/2024 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 08:31

Recebidos os autos
28/09/2023 08:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:15

Recebidos os autos
16/08/2023 17:15

Indeferido o pedido de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO - CPF: *65.***.*68-04 (EXEQUENTE)
04/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:37

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:37

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:34

Recebidos os autos
06/06/2023 15:34

Outras decisões
12/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:33

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de WALTER FARIAS NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
19/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:18

Expedição de Ato Ordinatório.
17/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
06/04/2023 06:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 14:09

Expedição de Ofício.
09/03/2023 13:30

Expedição de Ato Ordinatório.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 03/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2022 12:39

Expedição de Ato Ordinatório.
01/09/2022 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:49

Expedição de Ato Ordinatório.
01/09/2022 09:21

Expedição de Ofício.
30/08/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 16:31

Desentranhado o documento
17/08/2022 08:29

Recebidos os autos
17/08/2022 08:29

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/08/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:54

Expedição de Ato Ordinatório.
20/07/2022 17:52

Expedição de Ofício.
15/07/2022 09:42

Recebidos os autos
15/07/2022 09:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 08/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2022 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:50

Expedição de Ato Ordinatório.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 30/05/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:04

Recebidos os autos
11/04/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de WALTER FARIAS NASCIMENTO em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:08

Expedição de Ofício.
15/02/2022 15:08

Expedição de Ofício.
31/01/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
28/12/2021 16:54

Expedição de Ato Ordinatório.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
18/09/2021 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2021 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 08:49

Expedição de Ofício.
30/03/2021 08:49

Expedição de Ofício.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
21/03/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 09:27

Recebidos os autos
18/03/2021 09:27

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
22/02/2021 16:09

Recebidos os autos
22/02/2021 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/02/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:48

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 11:15

Recebidos os autos
07/01/2021 11:15

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2020 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2020 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2020 03:11

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:11

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 18/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 10:36

Recebidos os autos
09/11/2020 10:36

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/10/2020 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 06:15

Desentranhamento de documento (ID: 67955255 - Ato Ordinatório)
16/10/2020 06:15

Movimentação excluída
27/02/2020 17:00

Recebidos os autos
27/02/2020 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/02/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 16:27

Recebidos os autos
07/02/2020 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
06/02/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/02/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 15:29

Expedição de Mandado.
06/12/2019 15:29

Juntada de mandado
06/12/2019 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 15:27

Expedição de Mandado.
06/12/2019 15:27

Juntada de mandado
03/12/2019 20:22

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 20:21

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2019.
23/11/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 11:35

Expedição de Ato Ordinatório.
21/11/2019 11:35

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 20:38

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 20:37

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 17/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:30

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 15:23

Recebidos os autos
03/09/2019 15:23

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2019 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2019 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2019 19:11

Mandado devolvido dependência
07/08/2019 16:56

Expedição de Mandado.
02/08/2019 17:23

Recebidos os autos
02/08/2019 17:23

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2019 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/07/2019 01:28

Decorrido prazo de MILENE ADRIANA DE ARAUJO MELLO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:27

Decorrido prazo de ROGERIO FREIRE REIS em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:27

Decorrido prazo de MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:27

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:27

Decorrido prazo de WALTER FARIAS NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2019.
06/06/2019 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:28

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2019 14:28

Juntada de ato ordinatório
04/06/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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