24/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA TAVARES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 21:26

Recebidos os autos
26/05/2025 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/05/2025 22:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0707252-20.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: OSVALDO DE SOUSA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ante a petição de ID 233059343, a qual noticia a cessão do crédito executado nos presentes autos, torna-se legítima a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.

Observe-se que o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012).

Assim, inclua-se no polo ativo, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS, CNPJ n. 30.***.***/0001-01, excluindo-se o primitivo exequente.

Procedam-se com as certificações, comunicações e retificações cabíveis. 2.

Após, considerando a tentativa de citação infrutífera, intime-se o exequente para informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação). * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2025 10:40

Recebidos os autos
23/04/2025 10:40

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
22/04/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 22:47

Recebidos os autos
26/03/2025 22:47

Recebida a emenda à inicial
26/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 23:05

Recebidos os autos
04/03/2025 23:05

Indeferido o pedido de OSVALDO DE SOUSA TAVARES - CPF: *49.***.*60-53 (EXECUTADO)
02/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707252-20.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: OSVALDO DE SOUSA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar nova petição inicial, adequada ao rito da ação de execução, nos moldes do art. 771 e seguintes do CPC, na qual constem os fundamentos jurídicos do pedido, nos termos do art. 319, III, c/c art. 784, ambos do CPC, bem como a qualificação completa das partes, nos termos do art. 319, II do CPC, devendo constar, inclusive, os endereços eletrônicos; II - trazer planilha do débito atualizado, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, “b”, do CPC; III - indicar o valor da causa; IV - recolher custas complementares, adequada ao novo valor da causa (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais); V - fazer uma relação de todos os endereços onde já foi diligenciada a citação da parte executada.

Caso todos os endereços que constem nos autos tenham sido diligenciados, bem como as pesquisas para localização da parte executada tenham sido realizadas, promover a citação da parte executada por edital; VI - esclarecer o ajuizamento da presente ação neste Juízo, indicando objetivamente qual título executivo extrajudicial pretende executar, bem como seu aparato legal; Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/02/2025 18:32

Recebidos os autos
05/02/2025 18:32

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/02/2025 12:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/02/2025 18:30

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 15:02

Recebidos os autos
29/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:02

Declarada incompetência
27/01/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/01/2025 01:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:50

Expedição de Termo.
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 08:08

Expedição de Termo.
18/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:00

Expedição de Termo.
01/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:48

Recebidos os autos
08/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:48

Outras decisões
08/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 15:59

Expedição de Termo.
23/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:05

Recebidos os autos
10/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:05

Outras decisões
18/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 14:04

Recebidos os autos
24/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:04

Outras decisões
24/08/2023 14:04

Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:35

Recebidos os autos
31/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:35

Outras decisões
25/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:49

Recebidos os autos
30/06/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:50

Recebidos os autos
06/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:50

Outras decisões
24/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:54

Recebidos os autos
28/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:54

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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