09/04/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706824-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 227558002, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:06

Recebidos os autos
06/03/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:06

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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