18/07/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 03:36

Decorrido prazo de WELINGTON FERNANDES BENTO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:00

Recebidos os autos
09/06/2025 19:00

Homologada a Transação
09/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de WELINGTON FERNANDES BENTO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de WELINGTON FERNANDES BENTO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:28

Recebidos os autos
11/04/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2025 17:22

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 06:59

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de WELINGTON FERNANDES BENTO em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705897-22.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELINGTON FERNANDES BENTO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça postulada pelo autor.

Porque teve suspensa pelo réu, de forma unilateral e supostamente injustificada, sua conta profissional vinculada ao aplicativo WhatsApp Business, postula o autor, sob argumento de que estaria experimentando supostos prejuízos, a concessão de tutela de urgência, compelindo o demandado a promover o levantamento da suspensão inquinada de suposto vício.

Porém, os fatos sobre os quais se funda a pretensão do autor reclamam melhor investigação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não sendo possível aquilatar, à luz dos elementos de convicção que instruem a inicial, em juízo prelibação e, assim, não exauriente, a alegada injuridicidade da atitude do réu.

Desta forma, à míngua dos requisitos cumulativos previstos no artigo 300 do CPC, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré, parceira do TJDFT para expedição eletrônica, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
17/02/2025 17:39

Recebidos os autos
17/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a WELINGTON FERNANDES BENTO - CPF: *86.***.*73-15 (AUTOR).
17/02/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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