TJDFT - 0717561-05.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:55
Expedição de Autorização.
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09/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
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02/08/2025 03:28
Decorrido prazo de LIZENITH RIBEIRO DAMASCENO em 01/08/2025 23:59.
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13/07/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 03:07
Publicado Certidão em 11/07/2025.
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11/07/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 15:26
Recebidos os autos
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09/07/2025 15:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/07/2025 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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08/07/2025 13:39
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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08/07/2025 13:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/07/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:32
Decorrido prazo de LIZENITH RIBEIRO DAMASCENO em 01/07/2025 23:59.
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13/06/2025 03:04
Publicado Sentença em 13/06/2025.
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13/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 15:07
Recebidos os autos
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11/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
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07/05/2025 08:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/05/2025 19:12
Recebidos os autos
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05/05/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/04/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 19:28
Juntada de Petição de réplica
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12/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 15:29
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 02:51
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0717561-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZENITH RIBEIRO DAMASCENO REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Atento à petição de ID 230051473, defiro a tramitação prioritária dos autos.
Anote-se. À Secretaria para providencias.
Após, aguarde-se pelo transcurso de prazo da decisão de ID 227404700.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
26/03/2025 17:59
Recebidos os autos
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26/03/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 17:59
Outras decisões
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24/03/2025 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/03/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:41
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0717561-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZENITH RIBEIRO DAMASCENO REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
17/03/2025 20:05
Recebidos os autos
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17/03/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 20:05
Outras decisões
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26/02/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
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23/02/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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