TJDFT - 0712631-41.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 12:19
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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20/03/2025 02:40
Publicado Sentença em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0712631-41.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANILO ALVES PINHEIRO TANNURE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228571058, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n. 90 do FONAJE.
TORNO SEM EFEITO a tutela de urgência concedida ao ID 225995616.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/03/2025 20:33
Recebidos os autos
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17/03/2025 20:33
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 20:33
Extinto o processo por desistência
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12/03/2025 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/03/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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09/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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09/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 17:28
Expedição de Ofício.
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07/03/2025 02:42
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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07/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 16:28
Recebidos os autos
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28/02/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 16:27
Outras decisões
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14/02/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/02/2025 13:49
Recebidos os autos
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14/02/2025 13:49
Outras decisões
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14/02/2025 13:49
Concedida em parte a tutela provisória
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14/02/2025 13:49
Concedida em parte a Medida Liminar
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14/02/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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