01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:58

Recebidos os autos
25/06/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:03

Recebidos os autos
02/06/2025 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/05/2025 20:28

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:01

Recebidos os autos
20/03/2025 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 11:37

Recebidos os autos
26/02/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 12:11

Recebidos os autos
21/01/2025 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/12/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:00

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:28

Desentranhado o documento
19/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:25

Desentranhado o documento
19/11/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:06

Desentranhado o documento
18/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 11:06

Recebidos os autos
11/11/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:56

Recebidos os autos
29/10/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 17:06

Recebidos os autos
30/09/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 09:44

Recebidos os autos
24/07/2024 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 19:32

Juntada de termo
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Por ora, intime-se o exequente para que junte aos autos o trânsito em julgado do Acordão ID 189226834.
26/03/2024 15:05

Recebidos os autos
26/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Por ora, considerando o lapso temporal decorrido, informem as partes a respeito do eventual julgamento, em definitivo, do agravo ID n. 172910007.

Prazo: 5 dias.

I.
24/01/2024 19:16

Recebidos os autos
24/01/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/10/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:37

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:12

Recebidos os autos
05/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 01:08

Recebidos os autos
08/09/2023 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 14:45

Recebidos os autos
21/08/2023 14:45

Indeferido o pedido de PATRICIA PACHECO NOBREGA - CPF: *63.***.*74-68 (EXEQUENTE)
17/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Chamo feito à ordem.

No caso, conforme se infere dos autos, o pedido ID 45827132 de penhora dos direitos atinentes ao imóvel localizado na Quadra 26, lote 49, Setor Leste, Gama-DF já foi deferido - IDs 45827136 e 45827182.

Contudo, conforme Certidão ID 45827184, não foi possível realizar a referida constrição.

Nos termos da Decisão ID 45827194, foi determinada nova penhora sobre o bem, não efetivada - ID 45827200.

Peticionando nos autos, a parte exequente alegando a ocorrência de fraude à execução, reiterou o pedido em comento - ID 45827210.

Intimado, o devedor se manifestou no ID 45827222.

Nesse contexto e nos termos do artigo 792, §4º do CPC, por Oficial de Justiça, intimem-se os atuais proprietários do imóvel, conforme documento ID 45827184, página 32, para que se manifestem-se sobre o teor da petição ID 45827210.

Noutro giro, quanto ao pedido "b" da petição ID 164391083, a fim de que seja realizado o leilão de 100% (cem por cento) do imóvel, cujos direitos foram penhorados nos autos, indefiro, uma vez que o executado detém apenas 25% (vinte e cinco por cento) dos referidos direitos sobre o bem, conforme ID 45827288.
03/08/2023 18:42

Recebidos os autos
03/08/2023 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:33

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 11:36

Recebidos os autos
23/06/2023 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2023 01:33

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:54

Recebidos os autos
29/03/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:05

Recebidos os autos
23/02/2023 11:05

Outras decisões
20/02/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:01

Recebidos os autos
16/12/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:02

Recebidos os autos
12/09/2022 11:02

Outras decisões
08/09/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 18/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 17:47

Recebidos os autos
08/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Publicado Edital em 01/07/2022.
30/06/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 20:12

Expedição de Certidão.
28/06/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:02

Expedição de Edital.
28/06/2022 14:27

Recebidos os autos
28/06/2022 14:27

Outras decisões
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 24/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 18:05

Recebidos os autos
10/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
09/05/2022 23:57

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:40

Recebidos os autos
29/04/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 04/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:43

Recebidos os autos
09/03/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/03/2022 18:24

Expedição de Certidão.
27/01/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 21/01/2022 23:59:59.
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 21:22

Recebidos os autos
22/11/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/10/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 22:31

Expedição de Certidão.
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 17:00

Recebidos os autos
30/04/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 10:52

Recebidos os autos
13/04/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/04/2021 18:15

Expedição de Certidão.
03/04/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2021 15:42

Recebidos os autos
18/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/02/2021 21:46

Expedição de Certidão.
05/11/2020 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:02

Recebidos os autos
23/09/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 21:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2020 21:45

Expedição de Certidão.
18/09/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 11:56

Expedição de Certidão.
14/08/2020 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2020 15:13

Expedição de Mandado.
19/12/2019 14:53

Recebidos os autos
19/12/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 12:12

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 09:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 05:48

Publicado Decisão em 02/12/2019.
29/11/2019 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2019 16:48

Juntada de Certidão
29/11/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:19

Recebidos os autos
28/11/2019 11:19

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2019 18:48

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 11/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 02:56

Publicado Despacho em 04/11/2019.
31/10/2019 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 15:49

Recebidos os autos
29/10/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2019 05:08

Decorrido prazo de PATRICIA PACHECO NOBREGA em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 05:08

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 25/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 13:06

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/10/2019 15:05

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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