STJ - 0728701-91.2019.8.07.0001

18/09/2024 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 276954/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276954 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294591 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

05/06/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

24/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 276923/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276923 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294591 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00276923/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294591/DF

07/05/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1648/1664 e agravo interno de fls. 1665/1690.

03/05/2024 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 352054/2024

03/05/2024 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 352047/2024

03/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 352054/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2024

03/05/2024 17:34

Protocolizada Petição 352047/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276923/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294591/DF

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 276923/2024 -

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/04/2024 Petição Nº 276954/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

11/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276923/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 276954/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276923/2024

11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 276954/2024

11/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 276954/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2024

11/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 276923/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

20/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 80029/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080029 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294591 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 15:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00080029 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2294591

19/03/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - Petição Nº 2024/00080029 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2294591

14/03/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2024 06:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 183855/2024

12/03/2024 06:35

Protocolizada Petição 183855/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2024 Petição Nº 80029/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 80029/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 80029/2024

08/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 80029/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2024

07/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 730212/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730212 - EDcl no AgInt no AREsp 2294591 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00730212/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294591/DF

21/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730212/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294591/DF

10/08/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/08/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769386/2023

10/08/2023 20:27

Protocolizada Petição 769386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 730212/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 730212/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 730212/2023

01/08/2023 14:26

Protocolizada Petição 730212/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

30/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 362708/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362708 - AgInt no AREsp 2294591 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362708/2023 - AgInt no AREsp 2294591/DF

14/06/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362708/2023 - AgInt no AREsp 2294591/DF

18/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para JOSE RICARDO ELIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 362708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1534.

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para NOEL DE CARVALHO NETO apresentar resposta à petição n. 362708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1534.

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 362708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1534.

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362708/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362708/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362708/2023

20/04/2023 19:10

Protocolizada Petição 362708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

30/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 19:40

Conheço do agravo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/03/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 11:21

Juntada de Certidão : null

31/01/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS