28/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:28

Recebidos os autos
26/08/2025 17:28

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
25/08/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:32

Recebidos os autos
22/07/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/07/2025 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:13

Recebidos os autos
04/06/2025 16:13

Outras decisões
02/06/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:40

Recebidos os autos
15/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:30

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 16:40, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:43

Audiência Homologação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:40, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
26/03/2025 21:54

Recebidos os autos
26/03/2025 21:54

Outras decisões
26/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:20

Recebidos os autos
19/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
19/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:45

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 16:10, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
04/03/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Processo n.º 0714205-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA - COVID-19 Certifico e dou fé que fica designada a audiência de HOMOLOGAÇÃO DE ANPP a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma do Microsoft Teams), conforme portaria conjunta nº 52 de 08/05/2020 do TJDFT: Data: 10/03/2025 Hora: 15:10.

LINK DE ACESSO - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODA4N2U4ZTYtN2U2Zi00ZTRmLWI1MGYtYzFiZTBlYzJjN2Vm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225b76d56c-9872-4087-8b23-cba3a2254dec%22%7d Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Circunscrição do Gama/DF 26 de fevereiro de 2025.

CINTHIA FARIAS RODRIGUES Servidor Geral
26/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:09

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:10, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM Número do processo: 0714205-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do contido na decisão de id. 224388552, bem como do espelho da conversa entabulada entre a serventia deste juízo e a investigada, via aplicativo de comunicação WhatsApp, no qual MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA informação não poder comparecer à audiência para homologação do acordo de não persecução penal (id. 224394405).

Vejo que o lapso entre a data na qual foi designada a audiência (29.01.2024, conforme id. 224024542) e o dia especificado para sua realização (31.01.2024) foi de apenas 2 (dois) dias, e que a investigada somente foi notificada próximo ao horário previsto para o início da audiência.

Ademais, a investigada trabalha como comerciária, conforme aposto na comunicação de ocorrência policial (id. 216143162, p. 2).

Desse modo, compreensível que não tenha podido se preparar para participada da audiência, o que efetivamente a teria impedido de comparecer ao ato.

Diante desse quadro, e a fim de privilegiar a composição a fim de evitar eventual exercício do direito de ação penal, designe-se nova data para realização de audiência de homologação do acordo de não persecução penal, atentando-se para que haja prazo razoável entre a intimação da investigada e a data designada para a audiência, para assim possibilitar a ela que se ausente do trabalho durante o ato.

Int.

Gama-DF, 6 de fevereiro de 2025.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:42

Recebidos os autos
06/02/2025 13:42

Outras decisões
31/01/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
31/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:44

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 16:10, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:44

Recebidos os autos
29/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
29/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:14

Recebidos os autos
08/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:19

Recebidos os autos
05/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
05/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
29/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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