28/05/2025 00:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 20:53

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de PAMELLA BORGES DE LUCENA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2025 07:53

Recebidos os autos
07/04/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 00:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 07:24

Recebidos os autos
27/03/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:20

Recebidos os autos
13/02/2025 08:20

Deferido o pedido de PAMELLA BORGES DE LUCENA - CPF: *46.***.*73-04 (REQUERENTE).
11/02/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:45

Recebidos os autos
20/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 22:10

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAMELLA BORGES DE LUCENA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:56

Recebidos os autos
21/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 15:14

Recebidos os autos
30/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:53

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 18:11

Juntada de Petição de representação
19/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:21

Recebidos os autos
31/07/2024 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/07/2024 21:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 18:48

Recebidos os autos
30/07/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 16:33

Recebidos os autos
29/07/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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