10/07/2025 14:55

Recebidos os autos
10/07/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 28/06/2025
30/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 15:13

Recebidos os autos
28/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:30

Recebidos os autos
09/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:40

Recebidos os autos
09/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 05:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:13

Recebidos os autos
11/02/2025 19:13

Outras decisões
04/02/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 11:23

Processo Desarquivado
28/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:07

Recebidos os autos
30/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 14:06

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

E julgo procedente o pedido reconvencional para condenar a autora ao pagamento da quantia de R$883,85 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com correção monetária da data do vencimento da dívida e juros de mora da citação.

Via de consequência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida.
02/04/2024 09:15

Recebidos os autos
02/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:15

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
12/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704938-92.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2024 18:56

Recebidos os autos
07/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:56

Outras decisões
20/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704938-92.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

SANTA MARIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:49

Recebidos os autos
31/01/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704938-92.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DECISÃO Chamo o feito à ordem! A certidão de ID 177459357 intimou a parte autora para apresentar réplica à contestação à reconvenção, entretanto, tal intimação deveria ter sido dirigida à reconvinte (requerida).

Diante do exposto, a fim de evitar eventual prejuízo, intimo a parte requerida-reconvinte para apresentar réplica à contestação à reconvenção (ID 177431534), no prazo de 15 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 15:39

Recebidos os autos
09/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:39

Outras decisões
07/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 16:25

Recebidos os autos
07/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 16:25

Outras decisões
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:24

Recebidos os autos
30/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO - CPF: *67.***.*37-68 (AUTOR).
30/08/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2023 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704938-92.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Da análise da petição ID 166493674, verifica-se que, a despeito da determinação de ID 163519465, a parte autora não modificou os pedidos formulados.

Diante do exposto, intimo a parte autora, pela derradeira vez, para apresentar nova inicial, com a adequação dos pedidos, na forma explicitada na emenda de ID 162929171.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/08/2023 16:38

Recebidos os autos
01/08/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2023 21:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 21:38

Recebidos os autos
28/06/2023 21:38

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2023 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:34

Recebidos os autos
26/05/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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