14/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:19

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703986-85.2024.8.07.0008 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GILMAR DIVINO FIGUEIREDO SENTENÇA Trata-se de TC, no qual se apura as circunstâncias de um acidente de trânsito com vítima.

O representante do Ministério Público manifesta-se pelo arquivamento do feito, uma vez que a vítima não compareceu à audiência, demonstrando, assim, seu desinteresse no prosseguimento do processo, o que equivale à renúncia tácita à representação.

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e determino o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 395, II, do Código de Processo Penal.

Transitado em julgado, cadastre-se em eventos criminais do PJE e voltem-me conclusos.

Ato encaminhado à publicação e à ciência do Ministério Público.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:32

Recebidos os autos
07/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/01/2025 15:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
31/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:31

Recebidos os autos
08/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
16/12/2024 19:09

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 13/12/2024 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
01/12/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
07/11/2024 15:40

Expedição de Mandado.
31/10/2024 23:04

Recebidos os autos
31/10/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
29/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:44

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
30/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
30/07/2024 16:27

Recebidos os autos
30/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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