12/09/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/09/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 14:40

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:53

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 17:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
25/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 13:53

Recebidos os autos
22/07/2025 13:53

Outras decisões
18/07/2025 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/07/2025 22:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2025 03:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:47

Recebidos os autos
03/07/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704022-57.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: MOZART MORAES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico a necessidade de retificação do pleito formulado na alínea "b" tópico referente aos pedidos formulados na petição inicial, a fim de especificar o valor do débito imputado ao réu.

Consigno que a parte autora tem plenas condições técnicas de realizar o cálculo do valor devido, a fim de formular pedido certo e determinado.

Assim, apenas no caso de eventual discordância do réu em relação aos cálculos, este juízo poderá deferir, oportunamente, eventual produção de prova pericial para apuração do valor devido, se o caso.

Ademais, deverá o autor retificar o valor da causa e recolher as custas complementares.

Por fim, deverá a parte autora excluir ou esclarecer o pleito alternativo contido na alínea "c", pois não compete a este juízo determinar a pretendida "exclusão da majoração do benefício ante a falta do custeio necessário", pois se extrai da petição inicial que a referida majoração foi determinada judicialmente.

Em consequência, em caso de eventual insuficiência do custeio a cargo da parte ré, incumbe à parte autora adotar as providências administrativas e/ou judiciais adequadas para a solução do litígio, atentando para o fato de que este juízo não detém competência para revisar a decisão de outro magistrado.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/06/2025 15:44

Recebidos os autos
06/06/2025 15:44

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704022-57.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: MOZART MORAES PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) atribuir valor certo e determinado para a cobrança da reserva matemática pretendida, bem como retificar o valor da causa; b) recolher as despesas de ingresso, juntando a guia e comprovante de pagamento.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Águas Claras, DF, 6 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:48

Recebidos os autos
06/03/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:39

Recebidos os autos
26/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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