23/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:17

Processo Reativado
27/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Ao MM. Juiz da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF, conforme determinado em decisão id. 185935075.
27/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEVOLVAM-SE os autos ao MM.

Juiz da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF para que suscite o conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaso não aceite a competência declinada.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/02/2024 09:12

Recebidos os autos
22/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:12

Declarada incompetência
29/01/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:40

Processo Reativado
06/12/2023 14:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Encaminhei os autos 0710618-28.2023.8.07.0020 para uma das Varas Cíveis da Justiça Federal por declínio de competência, via malote digital.
06/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:22

Recebidos os autos
06/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:22

Declarada incompetência
16/11/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:32

Recebidos os autos
16/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:31

Declarada incompetência
10/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2023 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
04/10/2023 18:12

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:40

Recebidos os autos
03/10/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda.

Tutela de urgência analisada e indeferida ao ID 161008020.

Gratuidade de justiça deferida.

Retifique-se o valor da causa para constar R$ 183.028,10.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC para a designação da audiência de conciliação/mediação prevista no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor.

Citem-se e intimem-se as partes requeridas (parceiros eletrônicos) para o comparecimento a essa audiência de conciliação, advertindo a parte ré de que o não comparecimento injustificado à audiência, seu ou de seu(a) procurador(a), acarretará “a suspensão da exigibilidade do débito, a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória” (art. 104-A, § 2º, do CDC).

Não sendo obtida a conciliação, considerando-se já ter havido na petição inicial pedido de instauração de procedimento de superendividamento, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, para juntar documentos e razões da negativa de não anuir com o plano de pagamento apresentado pela parte autora, bem como justificar eventual imposição de resistência à renegociação dos débitos (art. 104-B, § 2º, do CDC).

Transcorrido esse prazo, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 11:19

Recebidos os autos
02/08/2023 11:19

Outras decisões
29/06/2023 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:23

Recebidos os autos
06/06/2023 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 09:23

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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