STJ - 0704998-17.2018.8.07.0018

22/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 412878/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412878 - EDcl no AgInt no AREsp 2074359 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO DO EDIFICIO SUPER CENTER VENANCIO 2000 Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00412878/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2074359/DF

15/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412878/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2074359/DF

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/05/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/05/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480160/2023

22/05/2023 20:21

Protocolizada Petição 480160/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 412878/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 412878/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412878/2023

05/05/2023 16:38

Protocolizada Petição 412878/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1012399/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1012399 - AgInt no AREsp 2074359 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO DO EDIFICIO SUPER CENTER VENANCIO 2000 e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01012399/2022 - AgInt no AREsp 2074359/DF

14/04/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012399/2022 - AgInt no AREsp 2074359/DF

19/12/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1173666/2022

19/12/2022 16:32

Protocolizada Petição 1173666/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1012399/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012399/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012399/2022

03/11/2022 12:20

Protocolizada Petição 1012399/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Não conhecido o recurso de AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO DO EDIFICIO SUPER CENTER VENANCIO 2000

29/08/2022 21:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 530999/2022

21/06/2022 15:40

Protocolizada Petição 530999/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2022

08/06/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/05/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS