09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RIADD PARK HOTEL LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de RIADD PARK HOTEL LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710835-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: RIADD PARK HOTEL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação do executado para que indique bens à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica, na prática, é que, em regra, a parte não dispõe de bens a serem indicados à penhora, tratando-se, assim, de medida inócua e violadora do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF).

Tal circunstância, inclusive, é corroborada pelas pesquisas de bens realizadas pelo Juízo, as quais restaram infrutíferas.

Voltem os autos ao aguardo do prazo suspensivo (art. 921, III, do CPC), nos termos da decisão de id. 226426076, de 20/02/2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:27

Recebidos os autos
13/03/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:27

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
10/03/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:00

Recebidos os autos
20/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:00

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
20/02/2025 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
26/01/2025 17:54

Recebidos os autos
26/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:54

Outras decisões
23/01/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RIADD PARK HOTEL LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 14:51

Recebidos os autos
08/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/11/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:18

Recebidos os autos
14/10/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 22:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/07/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/05/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 17:30

Recebidos os autos
21/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 17:30

Outras decisões
03/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/04/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
02/04/2024 14:32

Recebidos os autos
02/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:32

Outras decisões
21/03/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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