TJDFT - 0736396-96.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 23:55
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:06
Outras decisões
-
20/05/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
20/05/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736396-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: ANA CAROLINA LEMOS RIOS Decisão Em atenção à retro petição, desbloqueie-se o valor de R$ 246,95, com seus acréscimos, se houver, à executada ou transfira-se para a conta desta, declinada na própria petição.
Feito isso ou nada havendo, arquive-se.
Publique-se.
Brasília/DF, 17 de abril de 2024. * documento assinado eletronicamente -
19/04/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 16:47
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:47
Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
-
18/04/2024 16:47
Determinado o arquivamento
-
17/04/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
17/04/2024 16:33
Processo Desarquivado
-
17/04/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 10:48
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:31
Transitado em Julgado em 05/09/2023
-
30/08/2023 03:08
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEMOS RIOS em 29/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:14
Publicado Sentença em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736396-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: ANA CAROLINA LEMOS RIOS Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe.
Na petição retro, o próprio exequente deu o débito por satisfeito.
No ID 163657350, a executada acusa que o exequente levantou indevidamente R$ 301,09 que àquela caberiam, ante a contração de acordo (ID 81776729) no qual se convencionou que dos R$ 10.048,09 bloqueados em juízo (ID 75754896), o demandante captaria R$ 9.747,00 e R$ 301,09 seriam restituídos à demandada, mas o levantamento pelo credor acabou sendo total.
Requereu a condenação do autor por litigância de má-fé. É o relatório do necessário.
Decido.
A execução deve ser extinta, uma vez que a dívida foi dada como paga, conforme afirmado pelo exequente.
Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Indefiro o pedido de condenação por litigância de má-fé do autor, porquanto sua investidura no numerário se deu com autorização do juízo (ID 143989986).
Sem custas finais.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Baixem-se as restrições de veículos certificadas no ID 160636136.
Transitando em julgado e removidas as restrições, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
02/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/06/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
29/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 19:03
Recebidos os autos
-
26/05/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 19:03
Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
-
26/05/2023 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
22/05/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 16:41
Recebidos os autos
-
22/05/2023 16:41
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
16/05/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
31/01/2023 04:16
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 30/01/2023 23:59.
-
11/01/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 13:49
Expedição de Alvará.
-
09/12/2022 00:06
Publicado Decisão em 09/12/2022.
-
07/12/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
01/12/2022 17:47
Recebidos os autos
-
01/12/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/11/2022 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/11/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 22:19
Recebidos os autos
-
20/10/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:18
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
26/09/2022 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
26/09/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 22:33
Recebidos os autos
-
05/09/2022 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 22:33
Decisão interlocutória - recebido
-
29/08/2022 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
29/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:25
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 10:39
Recebidos os autos
-
23/08/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 10:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
27/07/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2022 13:21
Recebidos os autos
-
25/05/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
23/05/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2021 21:26
Recebidos os autos
-
02/08/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
27/07/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 12:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/05/2021 02:48
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEMOS RIOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 16:39
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2021 12:23
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 10:10
Recebidos os autos
-
26/01/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
22/01/2021 17:35
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2020 16:07
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 08:59
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 14:14
Recebidos os autos
-
16/10/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
15/10/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 02:40
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 03:11
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 21/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 21:27
Recebidos os autos
-
16/09/2020 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 21:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2020 06:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
15/09/2020 06:49
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
14/09/2020 18:29
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 20:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEMOS RIOS em 21/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2020 17:48
Expedição de Mandado.
-
22/04/2020 20:54
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2020 11:30
Mandado devolvido dependência
-
13/03/2020 14:54
Recebidos os autos
-
13/03/2020 11:02
Decisão interlocutória - recebido
-
13/03/2020 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
10/03/2020 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/03/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 07:46
Publicado Decisão em 06/02/2020.
-
05/02/2020 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 18:15
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
27/01/2020 16:49
Recebidos os autos
-
27/01/2020 16:49
Declarada incompetência
-
24/01/2020 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
24/01/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 14:53
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2019 03:02
Publicado Decisão em 02/12/2019.
-
29/11/2019 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 15:03
Recebidos os autos
-
27/11/2019 15:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/11/2019 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
27/11/2019 14:33
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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