07/04/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701581-45.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SUANNO, RITA CARICATI FORASTIERO REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINE DOS SANTOS DIAS, ARCENTIK POULIZEKTD DIAS, JOSE MARIA PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora requer a desistência do feito.

O executado fora intimado a se manifestar, ciente de que a inércia seria considerada anuência, mas nada respondeu, ID 229606596.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelo desistente e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
02/04/2025 18:33

Recebidos os autos
02/04/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
02/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 16:47

Recebidos os autos
02/04/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 16:47

Extinto o processo por desistência
02/04/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de RITA CARICATI FORASTIERO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SUANNO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de RITA CARICATI FORASTIERO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SUANNO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 16:41

Recebidos os autos
13/03/2025 16:41

Outras decisões
11/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701581-45.2025.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ERICO GRASSI CADEMARTORI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SUANNO, RITA CARICATI FORASTIERO REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINE DOS SANTOS DIAS, ARCENTIK POULIZEKTD DIAS, JOSE MARIA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda, ID 226643765.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais formulado pelo credor GABRIEL RHUDÁ DE SÁ E SILVA.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto.

Intime-se a parte devedora, por DJe, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação.

Na hipótese de discordância, em igual prazo, apresente planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora ou requeria os atos de constrição que couberem, com observância ao art. 523, §2°, do CPC.

Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. - Advertências quanto ao prosseguimento do feito no caso de não pagamento: 1.

Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão. 2.

Havendo interesse na penhora de veículo, intime-se a parte credora a informar a localização do bem, para fins de futura remoção e avaliação, assim como se manifestar sobre interesse na adjudicação ou leilão público.

Com as informações, anote-se conclusão. 3.

Havendo interesse em penhora de bem imóvel, intime-se a parte credora a juntar aos autos certidão de ônus/matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar os dados do credor fiduciário, salvo se o bem estiver livre de alienação. 4.

Caso o imóvel indicado à penhora esteja alienado fiduciariamente, determino, desde já, seja oficiado o credor fiduciante para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, quantas parcelas foram pagas pela parte executada e o respectivo saldo devedor do contrato.

Vindo resposta, intime-se a parte credora a se manifestar.

Na hipótese de interesse da penhora do imóvel, ressalto que incidirá sobre os direitos aquisitivos da executada sobre o bem.

Existindo interesse na penhora, anote-se conclusão.

Do contrário, venha pela parte credora indicação de bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC. 5.

Formulado pedido de penhora de bens no endereço da parte devedora, salvo a citada por edital, fica autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação.

Fica nomeada a parte devedora como depositária fiel. 6.

Na ausência de localização de bens passíveis de penhora e não havendo requerimentos em igual sentido, tornem os autos conclusos para suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. 7.

Advirto à parte exequente que todo requerimento deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

Ausente, intime-se a parte credora a apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. 8.

Defiro, desde logo, a expedição de certidão prevista no art. 517 do CPC, precedida de requerimento e planilha atualizada do débito.

Por outro lado, indefiro qualquer pedido de inscrição dos executados em cadastros de inadimplentes por este Juízo, uma vez que é possível ao credor a formulação de requerimento para a emissão de certidão alusiva ao débito (art. 517, § 1º, do CPC), bem como proceder às subsequentes providências a serem solicitadas diretamente no Ofício de Notas e Protestos respectivo.

Outrossim, conforme entendimento deste Tribunal, o disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
25/02/2025 15:25

Recebidos os autos
25/02/2025 15:25

Recebida a emenda à inicial
21/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2025 02:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 17:19

Recebidos os autos
24/01/2025 17:19

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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