02/05/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 05:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIO MOTA CAMARA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 07:44

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702531-31.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ROBERTO MOTA CAMARA e outros SENTENÇA No silêncio da parte executada quanto à determinação de ID178315160, entendo que a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme o bloqueio SISBAJUD de ID nº 168596824.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária em favor do Distrito Federal (Tesouro do DF CNPJ: 00.***.***/0001-26- Banco do Brasil, Agência: 4.200-5, conta: 6768-7), relativamente aos valores bloqueados via SISBAJUD no ID 168596824, no valor de R$ 15.401,52, após preclusão desta sentença.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 17:52:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
28/02/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:27

Recebidos os autos
28/02/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIO MOTA CAMARA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 07:29

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:11

Recebidos os autos
16/11/2023 16:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/11/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:02

Recebidos os autos
19/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:58

Recebidos os autos
03/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de ROBERTO MOTA CAMARA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de ALBESIO MOTA CAMARA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de JORGE MOTA CAMARA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ALBESIO MOTA CAMARA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JORGE MOTA CAMARA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ROBERTO MOTA CAMARA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
22/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:26

Recebidos os autos
28/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIO MOTA CAMARA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702531-31.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ROBERTO MOTA CAMARA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do aludido bloqueio.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 11:07:35.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:26

Publicado Edital em 04/08/2023.
03/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:37

Publicado Edital em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)", Processo nº 0702531-31.2019.8.07.0018, movida pelo DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26) em desfavor de ROBERTO MOTA CAMARA (CPF: *77.***.*22-49); ALBESIO MOTA CAMARA (CPF: *98.***.*46-72); JORGE MOTA CAMARA (CPF: *76.***.*91-87); MARIO MOTA CAMARA (CPF: *25.***.*34-53); que teve objeto constituído em título judicial por força da sentença prolatada nos autos do processo de n.º 0001256-24.1991.8.07.0001, modificada pelo acórdão (ID 30192562); sido atribuída à causa o valor de R$ 12.834,60 (doze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), atualizada até 13/3/2019 (ID 30192556).

E, por este Edital, CITA ROBERTO MOTA CAMARA; ALBESIO MOTA CAMARA; JORGE MOTA CAMARA, ACIMA QUALIFICADOS, POR ESTAREM EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre o conteúdo do presente processo, e INTIMA-OS para que procedam ao pagamento voluntário da quantia a que foram condenados em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, com fixação de multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% (dez por cento) cada, sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

O prazo para pagamento voluntário contará do término do prazo de dilação deste Edital, tudo conforme as decisões do MM.

Juiz de Direito adiante transcritas: Decisão (ID 130235142) " Vistos etc.

Tendo em vista as infrutíferas tentativas de citação, determino a citação editalícia de ROBERTO MOTA CÂMARA, CPF *77.***.*22-49, ALVESIO MOTA CÂMARA, CPF *98.***.*46-72 e JORGE MOTA CÂMARA, CPF *76.***.*91-87.

Quanto à impugnação apresentada por MARIO MOTA CAMARA, afasto a preliminar de prescrição apresentada, tendo em vista a data de trânsito da Ação de Protesto n. 2003.01.1.021069-3, 10.11.2016, e a data de ajuizamento desta ação, 11.03.2019.

No mérito, também não merecem prosperar as alegações apresentadas, as quais não afastam a cobrança do débito ora cobrado, uma vez que a dívida é solidária.

Assim, considerando que não houve a apresentação de outras matérias de defesa, homologo os cálculos identificados pela ID nº 30192555, no total de R$ 12.834,60 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) (...) " .

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2022 16:18:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Decisão (ID 102948316) " Vistos etc.

Em razão da certidão de ID 99327469, defiro o pleito de ID 102632186.

Regularize-se o polo passivo com inclusão dos requeridos constantes da peça de ID102632194 , intime-os conforme decisão de ID 37766405.

Transcorrido o prazo para defesa, abra-se vista ao autor.

Prazo de 5 dias.

Débito, R$ R$ 12.834,60 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), ID 3019255.

Intime-se." BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2021 19:10:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Certificando que este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020, funcionando no horário das 12hs às 19hs.

E para que chegue ao conhecimento do Requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 1 de agosto de 2023.

Renata Filippi da Silva Amorim, Diretora de Secretaria Substituta, o confere e assina, após elaborado por EUGÊNIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula 313974.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Diretora de Secretaria Substituta
01/08/2023 16:16

Expedição de Edital.
31/07/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 17:11

Desentranhado o documento
24/07/2023 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 01:16

Recebidos os autos
09/01/2023 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO MOTA CAMARA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de JORGE MOTA CAMARA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ALBESIO MOTA CAMARA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIO MOTA CAMARA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:01

Recebidos os autos
26/07/2022 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2022 19:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/07/2022 19:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:34

Recebidos os autos
05/07/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
21/05/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2022 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 09:04

Expedição de Mandado.
22/04/2022 20:17

Expedição de Certidão.
22/04/2022 20:16

Juntada de Certidão
14/01/2022 20:19

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIO MOTA CAMARA em 19/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/10/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2021 09:31

Expedição de Certidão.
16/10/2021 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 13:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2021 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 20:37

Recebidos os autos
13/09/2021 20:37

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:32

Recebidos os autos
16/08/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:54

Expedição de Certidão.
03/08/2021 21:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:24

Expedição de Mandado.
21/06/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:51

Recebidos os autos
21/06/2021 18:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
21/06/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2021 17:53

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/06/2021 17:11

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/06/2021 14:15

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:53

Expedição de Carta.
11/06/2021 17:19

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:24

Recebidos os autos
11/06/2021 14:24

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 22:20

Expedição de Certidão.
25/02/2021 21:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 07:52

Expedição de Mandado.
19/01/2021 15:22

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:20

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:13

Juntada de Certidão
06/01/2021 21:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2020 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:02

Expedição de Ofício.
14/12/2020 17:45

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/12/2020 17:44

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
11/12/2020 15:23

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:32

Recebidos os autos
07/12/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2020 20:03

Expedição de Certidão.
29/09/2020 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 14:16

Expedição de Certidão.
15/02/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 11:38

Expedição de Mandado.
21/01/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 14:30

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/01/2020 14:29

Desentranhamento de documento (ID: 53994255 - Certidão)
21/01/2020 14:29

Movimentação excluída
21/01/2020 14:28

Juntada de Certidão
16/01/2020 15:19

Juntada de Certidão
16/01/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
16/01/2020 14:33

Juntada de Petição de certidão
29/11/2019 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 15:35

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
22/11/2019 15:34

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:15

Juntada de Certidão
08/11/2019 13:24

Juntada de Certidão
05/11/2019 14:53

Juntada de Certidão
31/10/2019 18:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
31/10/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 15:34

Recebidos os autos
31/10/2019 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2019 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 19:17

Juntada de Petição de certidão
03/09/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 09:35

Expedição de Mandado.
03/09/2019 09:35

Juntada de mandado
30/08/2019 18:20

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:20

Juntada de Certidão
02/07/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 14:13

Expedição de Mandado.
02/07/2019 14:13

Juntada de mandado
25/06/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:51

Recebidos os autos
24/06/2019 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/06/2019 20:28

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2019 15:19

Processo Desarquivado
19/06/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 19:33

Arquivado Provisoramente
02/04/2019 19:16

Recebidos os autos
02/04/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/03/2019 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 15:32

Juntada de Certidão
22/03/2019 16:31

Recebidos os autos
22/03/2019 16:31

Suscitado Conflito de Competência
22/03/2019 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/03/2019 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/03/2019 19:15

Juntada de Certidão
21/03/2019 03:20

Publicado Decisão em 21/03/2019.
20/03/2019 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 18:39

Recebidos os autos
18/03/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 18:39

Declarada incompetência
18/03/2019 18:39

Declarada incompetência
14/03/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2019 12:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
14/03/2019 12:55

Juntada de Certidão
13/03/2019 19:56

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
13/03/2019 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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