18/03/2025 21:41

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 21:40

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707136-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURICIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO LOTEAMENTO FECHADO ALTO DA NOVA COLINA - DF SENTENÇA MAURICIO JOSE DA SILVA requer a desistência da ação (Id 221200898).

O pedido foi formulado após a apresentação de defesa e conta com a anuência da parte ré.

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, em razão da ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
17/02/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 09:58

Recebidos os autos
17/02/2025 09:58

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 11:37

Recebidos os autos
26/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:45

Recebidos os autos
28/05/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO JOSE DA SILVA - CPF: *35.***.*33-87 (REQUERENTE).
20/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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