27/03/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 14:36

Recebidos os autos
27/03/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
27/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 14:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de COLEGIO MORAES REGO LTDA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO JATOBA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 43.707,69 (quarenta e três mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos), acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês, ambos a incidir a partir de 05/12/2024, data imediatamente subsequente àquela em que elaborada a planilha de cálculos constante no ID 219778344.

Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CPC (taxa SELIC descontado o IPCA).Ante a sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
18/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:03

Recebidos os autos
18/02/2025 11:03

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO JATOBA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:23

Recebidos os autos
14/01/2025 13:23

Recebida a emenda à inicial
14/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/01/2025 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:52

Recebidos os autos
05/12/2024 09:52

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição de comprovante
04/12/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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