09/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:34

Recebidos os autos
05/09/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:13

Recebidos os autos
28/07/2025 18:13

Decretada a revelia
23/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 16:04

Recebidos os autos
16/07/2025 16:04

Outras decisões
15/07/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2025 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2025 18:33

Recebidos os autos
01/07/2025 18:33

Deferido o pedido de YORAM BALDERRAMA DA FROTA - CPF: *62.***.*66-91 (REQUERENTE).
01/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/06/2025 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 00:39

Recebidos os autos
21/05/2025 00:39

Outras decisões
20/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/05/2025 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2025 16:30

Recebidos os autos
07/05/2025 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:19

Recebidos os autos
05/05/2025 13:19

Outras decisões
30/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 15:27

Recebidos os autos
10/04/2025 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de YORAM BALDERRAMA DA FROTA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:52

Recebidos os autos
04/04/2025 13:52

Deferido o pedido de YORAM BALDERRAMA DA FROTA - CPF: *62.***.*66-91 (REQUERENTE).
28/03/2025 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 18:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/03/2025 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2025 16:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0798253-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YORAM BALDERRAMA DA FROTA REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 21/03/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-02-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 19:30:35.
27/02/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 19:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 02:55

Recebidos os autos
14/02/2025 02:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0798253-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YORAM BALDERRAMA DA FROTA REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando detidamente o presente feito, verifica-se que, nos termos da Lei 11419/2006, que estabeleceu as regras para a criação do Processo Eletrônico e estabeleceu a possibilidade de comunicações dos atos processuais via sistema eletrônico.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 246, § 1º, estabeleceu a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio, tendo a parte requerida realizado o referido cadastro.

A Lei 14.915/2021, alterou o artigo 246 do CPC, que passou a prever, no § 1º-A, que a ausência de confirmação, em até 03 dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará na citação por outros meios, como correio ou oficial de justiça.

No presente feito, observa-se que não houve a confirmação da citação pela parte requerida ou seu comparecimento espontâneo, o que supriria a falta de citação, razão pela qual declaro nula a citação.

Determino o retorno dos autos ao NUVIMEC para designação de nova data para audiência de conciliação.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2025 12:29

Recebidos os autos
06/02/2025 12:29

Outras decisões
05/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:18

Decorrido prazo de YORAM BALDERRAMA DA FROTA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2024 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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