13/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CONCEICAO DE SOUZA DAMASCENO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil.

Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade de justiça.

Descadastre-se eventual alerta neste sentido.

Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC.

Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:37

Recebidos os autos
13/03/2025 17:37

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2025 02:50

Decorrido prazo de CONCEICAO DE SOUZA DAMASCENO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:29

Recebidos os autos
18/02/2025 18:29

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
21/01/2025 19:06

Recebidos os autos
21/01/2025 19:06

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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