28/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 11:26

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de POLYANNA MAGDA CARDOSO SANTOS PASSOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:33

Recebidos os autos
27/05/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de POLYANNA MAGDA CARDOSO SANTOS PASSOS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:44

Recebidos os autos
05/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de POLYANNA MAGDA CARDOSO SANTOS PASSOS em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:28

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar inexistente a contratação originada do contrato 1308555938-AMD, data da dívida 06/02/2021, valor atual R$ 299,94, referente aos serviços da Vivo - Fatura: 056306328, segundo valores discriminados: R$ 99,98 1308555938-AMD 06/02/2021 SERASA; R$ 99,98 1308555938-AMD 06/03/2021 SERASA; R$ 99,98 1308555938-AMD 06/04/2021 SERASA; b) condenar a parte Requerida a baixar qualquer anotação/restrição em nome da parte Requerente perante quaisquer cadastros de inadimplência, inclusive o SERASA LIMPA NOME, em virtude dos débitos mencionados no item anterior.

As obrigações de fazer deverão ser cumpridas no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 410 da Súmula do STJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada à 20.000,00.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de pedido contraposto.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2025 15:40

Recebidos os autos
31/01/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:42

Recebidos os autos
27/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:38

Recebidos os autos
16/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:52

Recebidos os autos
13/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:06

Recebidos os autos
13/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/10/2024 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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