26/03/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:24

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714286-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LARISSA DIAS PORTO BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229101895, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
18/03/2025 20:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:03

Recebidos os autos
18/03/2025 20:03

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:42

Recebidos os autos
10/03/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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