16/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
15/09/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:52

Recebidos os autos
12/09/2025 13:52

Outras decisões
10/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de VERA GODOY ILHA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSANA TAVORA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de JACKSON TAVORA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de VERA GODOY ILHA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752364-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JACKSON TAVORA HERDEIRO: ROSANA TAVORA DE OLIVEIRA MEEIRO: VERA GODOY ILHA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ILHA PEIXOTO INVENTARIADO(A): PAULO LAITANO TAVORA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando o deferimento do efeito suspensivo do agravo de instrumento n.0732784-46.2025.8.07.0000(ID.246298198), tendo em vista a informação contida no ofício de ID.246298197, oriundo da 8ª Turma Cível, aguarde-se o julgamento do recurso.

Após, vindo informações do e.

TJDFT, cumpra-se o determinado pela instância superior e as ordens precedentes.

Quanto ao pedido formulado em petição de ID.246383843, antes de apreciá-lo, determino à Secretaria que acoste aos autos o o resultado da pesquisa SISBAJUD e o extrato da conta judicial extraído do sistema BANKJUS.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

I.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
29/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 18:13

Recebidos os autos
27/08/2025 18:13

Outras decisões
19/08/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 13:30

Desentranhado o documento
06/08/2025 17:28

Recebidos os autos
06/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/07/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 20:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:33

Recebidos os autos
15/07/2025 14:33

Outras decisões
16/06/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VERA GODOY ILHA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752364-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JACKSON TAVORA HERDEIRO: ROSANA TAVORA DE OLIVEIRA MEEIRO: VERA GODOY ILHA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ILHA PEIXOTO INVENTARIADO(A): PAULO LAITANO TAVORA DECISÃO O inventariante e a herdeira ROSANA opuseram, ao id. 234734134, embargos de declaração em face da decisão de id. 234000775.

Alegam omissão por não ter ela nada mencionado sobre a questão posta na petição de id. 227379135, relativa à qualificação da companheira supérstite como meeira ou herdeira.

Decido.

A decisão embargada realmente não faz referência à questão posta pelo inventariante na petição de id. 227379135.

Não houve, contudo, omissão, embora reconheço que o silêncio possa ser assim interpretado.

A decisão a ser feita após encerrado o contraditório sobre as primeiras declarações visa, idealmente, em uma única oportunidade, definir quais são os bens e obrigações do espólio (inc.

I do art. 627 do CPC) e quem são os herdeiros e, se for o caso, o meeiro (inc.

III).

Os esclarecimentos solicitados pela decisão de id. 234000775 são necessários para delimitação do patrimônio do espólio, isto é, para solução da questão relativa ao inc.

I do mencionado art. 627.

Prestados esses esclarecimentos e após manifestação acerca deles pelo inventariante e pelo Ministério Público (nos temos da decisão embargada), as questões relativas à composição objetiva do espólio e sobre a qualificação da companheira supérstite serão resolvidas em uma única decisão.

Ante o exposto: 1.

Acolho parcialmente os embargos de declaração de id. 234734134 para, sem que disso resulte efeito infringente, apenas esclarecer que a questão posta na petição de id. 227379135 será analisada por ocasião da decisão a que o item 4 da decisão embargada faz menção. 2. À Secretaria: cumpra-se o determinado na decisão de id. 234000775.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 13:39

Recebidos os autos
09/05/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/05/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:36

Recebidos os autos
28/04/2025 19:36

Outras decisões
28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
26/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:35

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752364-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JACKSON TAVORA HERDEIRO: ROSANA TAVORA DE OLIVEIRA MEEIRO: VERA GODOY ILHA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ILHA PEIXOTO INVENTARIADO(A): PAULO LAITANO TAVORA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a meira VERA GODOY ILHA intimado(a) a se manifestar acerca da petição de id. 227379135 e anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:42:55.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
27/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:31

Expedição de Termo.
31/01/2025 11:58

Recebidos os autos
31/01/2025 11:58

Outras decisões
22/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/01/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:20

Recebidos os autos
13/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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