15/08/2025 18:48

Recebidos os autos
15/08/2025 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MARQUES em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/08/2025 10:09

Juntada de Petição de comprovante
02/08/2025 10:07

Juntada de Petição de comprovante
30/07/2025 17:35

Recebidos os autos
30/07/2025 17:35

Outras decisões
25/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição de comprovante
22/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 14/07/2025 23:59.
21/06/2025 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:53

Recebidos os autos
29/05/2025 12:53

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EVA JONADABIA MARQUES DE ABREU em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MARQUES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EVA JONADABIA MARQUES DE ABREU em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MARQUES em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:20

Juntada de Petição de comprovante
07/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717388-36.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de saúde (12486) AUTOR: LARISSA DA SILVA MARQUES REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA REQUERIDO: HOSPITAL VIVAR LTDA REVEL: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora, excluindo HOSPITAL VIVAR LTDA do polo passivo, vez que o pedido de cumprimento de sentença se deu apenas quanto às duas outras requeridas.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 231278826, qual seja, R$ 18.147,75.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655).

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora na fase de conhecimento.

Ante o exposto: 1) Intime-se a parte executada por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/04/2025 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Outras decisões
02/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2025 05:02

Processo Desarquivado
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 04:52

Processo Desarquivado
28/03/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:41

Recebidos os autos
26/03/2025 11:41

Determinado o arquivamento
26/03/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Recebidos os autos
13/03/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 12:52

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MARQUES em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MARQUES em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e CONDENAR as rés a pagarem à autora, solidariamente, indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E desde a data desta sentença (arbitramento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Em razão da sucumbência, CONDENO as rés ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes ora fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se.
06/02/2025 14:35

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:24

Recebidos os autos
04/02/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2025 15:31

Recebidos os autos
31/01/2025 15:31

Outras decisões
30/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:05

Recebidos os autos
15/01/2025 15:05

Outras decisões
08/01/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/01/2025 09:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:23

Recebidos os autos
03/12/2024 13:23

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DA SILVA MARQUES - CPF: *31.***.*94-02 (AUTOR).
03/12/2024 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:33

Recebidos os autos
28/11/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2024 09:02

Recebidos os autos
22/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
22/11/2024 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:09

Recebidos os autos
14/11/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 18:49

Recebidos os autos
08/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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