TJDFT - 0708509-35.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUIOMAR RORIZ DE MELO

CPF *82.***.*91-04

FABRICIO DE CARVALHO HONORIO

CPF *33.***.*15-49

Advogados

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB: 60843/DF

CPF *23.***.*21-14

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB: 66224/DF

CPF *64.***.*64-27

FABRICIO DE CARVALHO HONORIO

OAB: 30008/DF

CPF *33.***.*15-49

MARIA CRISTINA DE MELO

CPF *76.***.*83-00

MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DE SOUZA

CPF *17.***.*18-00

MARIO DE ARAUJO MELO

CPF *87.***.*77-72

NELSON MIGUEL DE MELO

CPF *67.***.*23-15

NEUZA MARIA DE MELO ARRUDA

CPF *96.***.*90-82

RAIMUNDO DE ARAUJO MELO

CPF *97.***.*92-87

SERGIO ANTONIO DE MELO

CPF *43.***.*73-04

MARIA JOAQUINA MELO

CPF *31.***.*57-49

Polo Passivo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 17:01

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 28/03/2025 03:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:06

    Decorrido prazo de FABRICIO DE CARVALHO HONORIO em 27/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/03/2025 02:22

    Publicado Sentença em 06/03/2025.

  • 28/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

  • 26/02/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 17:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2025 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 22/02/2025 05:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 03:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 02:26

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 10/02/2025 09:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/02/2025 16:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 16:27

    Outras decisões

  • 06/02/2025 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 05/02/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:05

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 10:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/02/2025 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 01/02/2025 17:44

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2025 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 18:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

  • 31/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 05:30

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:23

    Decorrido prazo de GUIOMAR RORIZ DE MELO em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:49

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:23

    Outras decisões

  • 15/12/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 15/12/2023 12:54

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 14/12/2023 19:58

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 20:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2023 06:29

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2023 04:12

    Decorrido prazo de GUIOMAR RORIZ DE MELO em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:34

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/12/2022 18:06

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 08:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 14/12/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 20:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 19:05

    Outras decisões

  • 13/12/2022 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 13/12/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 16:52

    Outras decisões

  • 02/12/2022 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 01/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:30

    Outras decisões

  • 25/11/2022 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 24/11/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 01/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 07:37

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 07:37

    Outras decisões

  • 25/10/2022 13:27

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 21/10/2022 08:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 21/10/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de GUIOMAR RORIZ DE MELO em 20/10/2022 23:59:59.

  • 09/08/2022 20:31

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 29/07/2022 00:11

    Publicado Edital em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 14:01

    Expedição de Edital.

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 25/07/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 23/07/2022 08:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:26

    Outras decisões

  • 21/07/2022 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 21/07/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:14

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 27/06/2022 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2022 00:25

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/06/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:27

    Outras decisões

  • 17/06/2022 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 17/06/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de GUIOMAR RORIZ DE MELO em 10/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 23:06

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 01/06/2022 19:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 22:26

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 22:26

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 23/05/2022 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 20/05/2022 23:22

    Juntada de Petição de impugnação

  • 29/04/2022 02:21

    Publicado Certidão em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 19:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/03/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 17:31

    Recebida a emenda à inicial

  • 29/03/2022 17:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/03/2022 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 29/03/2022 11:40

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/03/2022 00:26

    Publicado Decisão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 16:02

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 15/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 15/03/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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