20/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:53

Expedição de Ofício.
16/05/2025 18:10

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:28

Recebidos os autos
10/04/2025 19:28

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
07/04/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 19:25

Recebidos os autos
10/03/2025 19:25

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Dentre os pressupostos de admissibilidade recursal, incumbe ao recorrente comprovar o preparo concomitantemente à interposição do recurso.

Caso não atenda à formalidade, é facultado regularizar na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

O recorrente deixou de recolher o preparo e requereu gratuidade de justiça, razão porque está dispensado da comprovação até decisão do relator quanto ao benefício processual (art. 99, §7º, do CPC).

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos.

Desta forma, faculto ao recorrente, comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça ou regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
10/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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