04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:28

Recebidos os autos
18/08/2025 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/06/2025 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2025 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 12:31

Recebidos os autos
14/04/2025 12:31

Deferido o pedido de LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO - CPF: *81.***.*80-00 (REQUERENTE).
14/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 5.974,80, referente ao pacote adquirido, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/02/2025 03:28

Recebidos os autos
18/02/2025 03:28

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2025 19:10

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/11/2024 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738796-04.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Carlos Daniel Moura de Souza

Advogado: Bruna Ribeiro Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0738796-04.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0790645-73.2024.8.07.0016

Leonardo Marques Piubelli

Beatriz de Padua Alves

Advogado: Clayane Santos Andre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0701673-68.2021.8.07.0005

Banco Bmg S.A

Gentil Carlos Merces de Oliveira

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0754820-19.2024.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Mauro Ponce Piaui

Advogado: Sthefani Brunella Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 12:33

Exibir Processo