17/09/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764420-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME EXECUTADO: R P DE ARAUJO CERTIDÃO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 248470631): Não apresentados os embargos no prazo supracitado, desde já determino a conversão da penhora em pagamento, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155, em favor da parte credora, que deverá informar seus dados bancários, caso não ainda não o tenha feito.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 20:18:34.
14/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:42

Recebidos os autos
03/09/2025 17:42

Outras decisões
03/09/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2025 14:43

Recebidos os autos
02/09/2025 14:43

Outras decisões
02/09/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 18:03

Recebidos os autos
14/08/2025 18:03

Outras decisões
30/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:08

Recebidos os autos
17/07/2025 21:08

Outras decisões
27/06/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0764420-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME EXECUTADO: R P DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 11:35:14.
16/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 03:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764420-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME EXECUTADO: R P DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a determinação de penhora na sede da Empresa ré, local onde oficialmente exerce suas atividades.

Cumpra-se a decisão ID 233533596.

Alerto o executado que requerimentos desta natureza, resistentes ao andamento do processo, podem configurar litigância de má-fé.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 22:29

Recebidos os autos
11/05/2025 22:29

Outras decisões
29/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764420-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME EXECUTADO: R P DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido na sede do devedor (ID 232247306).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 05:59

Juntada de Petição de transferência de documentos por declínio de competência
24/04/2025 18:04

Recebidos os autos
24/04/2025 18:04

Deferido o pedido de ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
11/04/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 21:57

Recebidos os autos
28/03/2025 21:57

Outras decisões
28/03/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764420-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME EXECUTADO: R P DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (REU: R P DE ARAUJO – CNPJ: 30.***.***/0001-06), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:05

Recebidos os autos
13/03/2025 23:05

Deferido o pedido de ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
10/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:40

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:18

Recebidos os autos
21/02/2025 15:18

Outras decisões
19/02/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de R P DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 17:14

Expedição de Carta.
08/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 09:10

Processo Desarquivado
20/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:40

Recebidos os autos
25/11/2024 17:40

Determinado o arquivamento
18/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 15:17

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 23:39

Recebidos os autos
22/10/2024 23:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 09:54

Recebidos os autos
27/09/2024 09:54

Outras decisões
23/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 14:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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