06/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
30/07/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705199-68.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:04

Recebidos os autos
13/06/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 05:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:33

Recebidos os autos
20/05/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:14

Recebidos os autos
13/05/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:21

Recebidos os autos
09/05/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2025 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/04/2025 15:37

Recebidos os autos
06/04/2025 15:37

Homologado o pedido
01/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:39

Recebidos os autos
25/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705199-68.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 16:28

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:11

Recebidos os autos
11/02/2025 16:11

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:56

Recebidos os autos
28/01/2025 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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