12/09/2025 19:20

Juntada de Certidão
12/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:29

Juntada de comunicação
10/09/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 00:05

Juntada de comunicação
09/09/2025 23:53

Juntada de comunicação
09/09/2025 23:45

Juntada de comunicação
09/09/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 23:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:06

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:22

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2025 12:37

Juntada de carta de guia
08/09/2025 17:55

Expedição de Carta.
08/09/2025 13:36

Recebidos os autos
08/09/2025 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:01

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 18:20

Recebidos os autos
14/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2025 16:27

Juntada de comunicação
14/05/2025 16:24

Juntada de comunicação
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:48

Juntada de comunicação
13/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:37

Expedição de Ofício.
12/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 18:21

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:21

Juntada de carta de guia
06/05/2025 13:50

Expedição de Carta.
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Recebidos os autos
29/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
07/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:11

Recebidos os autos
07/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2025 18:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2025 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:14

Recebidos os autos
01/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:53

Juntada de intimação
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 16:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/03/2025.
10/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:29

Juntada de comunicação
06/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:20

Recebidos os autos
06/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:24

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0749766-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: CAIO HENRIQUE COSTA PRAXEDES e outros DESPACHO De fato, conforme informado pela Defesa, há coincidência de data das audiências (criminal e trabalhista).

Contudo, observo que o denunciado ELIAS é assistido por 02 (dois) Advogados, regular e formalmente constituídos e habilitados no processo. À luz disso, não me parece existir nenhum óbice a manutenção da data já designada, porquanto um dos Advogados pode comparecer à audiência criminal.

Dessa forma, mantenho a audiência designada.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
26/02/2025 17:31

Recebidos os autos
26/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/02/2025 09:45

Recebidos os autos
11/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 09:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
10/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:24

Recebidos os autos
22/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
21/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:47

Expedição de Mandado.
18/12/2024 18:44

Expedição de Mandado.
17/12/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:00

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:03

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 19:01

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:10

Recebidos os autos
27/11/2024 14:10

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/11/2024 14:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/11/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
20/11/2024 21:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/11/2024 21:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/11/2024 21:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:07

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 18:06

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 16:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 16:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 16:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 16:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
14/11/2024 16:53

Homologada a Prisão em Flagrante
14/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:57

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 06:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 22:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/11/2024 22:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 12:23

Juntada de laudo
13/11/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 00:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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