03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:19

Recebidos os autos
12/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 09:41

Recebidos os autos
09/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2025 07:34

Recebidos os autos
22/04/2025 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:11

Recebidos os autos
28/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:06

Recebidos os autos
18/12/2024 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 17:06

Recebidos os autos
16/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:06

Outras decisões
23/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2024 14:04

Recebidos os autos
22/09/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de LUCAS MORI DE RESENDE em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:37

Recebidos os autos
25/07/2024 13:37

Outras decisões
12/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCAS MORI DE RESENDE em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:42

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:43

Recebidos os autos
23/05/2024 14:43

Outras decisões
23/05/2024 12:51

Desentranhado o documento
23/05/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2024 10:38

Recebidos os autos
21/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:17

Recebidos os autos
15/05/2024 18:17

Outras decisões
09/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715370-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A decisão de ID 138610911 recebeu apenas o cumprimento de sentença relativo a obrigação de fazer, todavia após a noticia do óbito da autora Vandira Oliveira Rodrigues, em 14/1/2023, entendeu-se que o termo final da obrigação de fazer seria a data o óbito, o que possibilitaria o recebimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Contudo, até a presente data não houve o recebimento desse cumprimento de sentença, uma vez que apenas em 25/1/2024, por meio da peça de ID 184615380, o réu anexou aos autos as fichas financeiras e as planilhas necessárias a elaboração dos cálculos, sem que houvesse a regularização do polo ativo.

Nesse contexto, verifica-se, ainda, que a autora possuía três filhos, quais sejam, as interessadas Vânia Oliveira Passos, Elvane Oliveira Rodrigues e Elben César Oliveira Rodrigues, esse último falecido.

Os documentos anexados por meio da peça de ID182807800 indicam que Pedro Rodrigues, genitor de Elben é seu herdeiro e, portanto, deverá figurar no polo ativo da lide em substituição ao herdeiro falecido da autora, assim como as interessadas herdeiras da autora.

Assim, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar e apreciar o pedido da peça de ID 188869931, as interessadas deverão regularizar o polo ativo a fim de promover a substituição pela autora falecida, para tanto deverão anexar aos autos procuração outorgada por Pedro Rodrigues, representado por sua curadora Vânia Oliveira Passos (ID 182807805), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/04/2024 15:13

Recebidos os autos
24/04/2024 15:13

Outras decisões
26/03/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715370-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do exposto pela autora no ID 186034209, defiro o pedido.

Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar acerca dos documentos apresentados pelo réu e, no mesmo prazo, para Vânia Oliveira Passos e Elvane Oliveira Rodrigues indicar os dados completos do sucessor de Elben César informando na peça de ID 157912918 em razão desse ser herdeiro necessário.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715370-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do exposto pela autora no ID 186034209, defiro o pedido.

Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar acerca dos documentos apresentados pelo réu e, no mesmo prazo, para Vânia Oliveira Passos e Elvane Oliveira Rodrigues indicar os dados completos do sucessor de Elben César informando na peça de ID 157912918 em razão desse ser herdeiro necessário.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/02/2024 14:06

Recebidos os autos
09/02/2024 14:06

Deferido o pedido de VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*00-63 (EXEQUENTE).
08/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715370-83.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 182650102.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 16:31:11.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
25/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
14/01/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:33

Recebidos os autos
14/12/2023 09:33

Outras decisões
05/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2023 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/12/2023.
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
06/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
04/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
13/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:35

Recebidos os autos
11/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2023 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/10/2023.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
29/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:05

Recebidos os autos
29/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715370-83.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o mandado de intimação foi devidamente cumprido, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 167275194.

Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 167219248 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 08:45:08.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
02/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:07

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:51

Recebidos os autos
13/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/07/2023.
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:03

Recebidos os autos
27/06/2023 14:03

Deferido o pedido de VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*00-63 (EXEQUENTE).
12/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:59

Recebidos os autos
24/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:33

Recebidos os autos
12/05/2023 16:33

Deferido o pedido de VANIA OLIVEIRA PASSOS - CPF: *09.***.*26-91 (INTERESSADO) e ELVANE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *65.***.*50-78 (INTERESSADO).
10/05/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:57

Recebidos os autos
28/04/2023 13:57

Outras decisões
10/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/04/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
19/03/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
02/03/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:28

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:45

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:00

Recebidos os autos
15/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2023 20:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:06

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:45

Recebidos os autos
13/12/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:51

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:14

Recebidos os autos
03/10/2022 15:14

Deferido o pedido de VANDIRA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*00-63 (EXEQUENTE).
30/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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