TJDFT - 0717113-17.2024.8.07.0000

01/07/2025 11:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão

05/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 10:59

Recebidos os autos

15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2025 10:59

Recebidos os autos

15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/04/2025 14:57

Recebidos os autos

14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/04/2025 14:57

Juntada de Certidão

23/02/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/02/2025 15:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de agravo

04/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:02

Recebidos os autos

31/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2025 15:02

Recebidos os autos

31/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

31/01/2025 15:02

Recurso Especial não admitido

31/01/2025 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/01/2025 11:36

Recebidos os autos

31/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 14:20

Juntada de Certidão

04/11/2024 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/11/2024 14:12

Recebidos os autos

04/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 16:20

Prejudicado o recurso

07/10/2024 16:20

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e não-provido

07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 07:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024 22:31

Recebidos os autos

14/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/08/2024 17:46

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

13/08/2024 17:44

Juntada de Certidão

29/06/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 17:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 14:41

Expedição de Ofício.

02/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 22:16

Recebidos os autos

01/05/2024 22:16

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

29/04/2024 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio