09/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 16:29

Recebidos os autos
04/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:29

Recebida a emenda à inicial
01/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:37

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701555-17.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a cumprir a decisão ( ID 244406108), no prazo de 10 dias, conforme determinado na decisão da segunda instância.

Documento assinado e datado eletronicamente.
05/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:01

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a concessão da tutela antecipada.

Para solucionar a controvérsia principal, defiro o pedido da autora para a produção de prova pericial.
28/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:15

Recebidos os autos
25/06/2025 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 17:15

Recebida a emenda à inicial
17/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
03/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
03/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
03/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
29/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
29/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/05/2025 18:41

Recebidos os autos
20/05/2025 18:41

Deferido o pedido de BRUNA SAMPAIO MONTEIRO - CPF: *54.***.*47-92 (AUTOR).
20/05/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
23/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
10/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
08/04/2025 14:21

Recebidos os autos
08/04/2025 14:21

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701555-17.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA SAMPAIO MONTEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga nova inicial, incluindo as alterações de ID 227322949.

Sem prejuízo, para verificar se há a presença da probabilidade do direito alegado, fica a autora intimada para demonstrar uma das hipóteses de incidência do § 13º do art. 10 da Lei 9.656/1998, isto é, se a placa customizada: 1) possui comprovação a eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; 2) se há recomendação da CONITEC para seu uso, ou se há recomendação de pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional.

Prazo: 15 dias, sob pena de prejudicar a concessão do pedido.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta 5
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 18:37

Recebidos os autos
06/03/2025 18:37

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
23/02/2025 23:14

Juntada de Petição de comprovante
23/02/2025 22:51

Recebidos os autos
23/02/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
23/02/2025 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/02/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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