09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:09

Expedição de Autorização.
03/09/2025 20:08

Expedição de Autorização.
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:04

Recebidos os autos
12/08/2025 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:05

Recebidos os autos
10/07/2025 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0784255-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PALOMA FERNANDES CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente disponibilizar nos autos as fichas financeiras solicitadas pela contadoria judicial, a fim de viabilizar a atualização dos valores devidos.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:31:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/06/2025 15:37

Recebidos os autos
30/06/2025 15:37

Outras decisões
30/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PALOMA FERNANDES CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0784255-87.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: PALOMA FERNANDES CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 13 de junho de 2025 15:37:52.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
13/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:15

Recebidos os autos
12/06/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:27

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:04

Recebidos os autos
26/05/2025 16:04

Outras decisões
22/05/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0784255-87.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: PALOMA FERNANDES CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 14 de abril de 2025 13:30:41.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
16/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 15:16

Recebidos os autos
15/04/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:15

Recebidos os autos
06/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
11/12/2024 23:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PALOMA FERNANDES CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:32

Recebidos os autos
18/11/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:59

Recebidos os autos
24/09/2024 14:59

Outras decisões
20/09/2024 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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