15/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2025 11:24

Recebidos os autos
15/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752972-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL, JOSAFA ALMEIDA LIMA, ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA REU: UNIAO BRASIL CERTIDÃO Verifico que ambas as partes interpuseram apelação.

Assim, fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo réu.

Prazo de 15(quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 29 de agosto de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
29/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 16:34

Recebidos os autos
06/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 14:08

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 03:45

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:06

Recebidos os autos
14/07/2025 22:05

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2025 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752972-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)utora A, ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA REU: UNIAO BRASILin CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se sobre os embargos de declaração protocolados.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. 18:16:56.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
30/06/2025 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:26

Recebidos os autos
17/06/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSAFA ALMEIDA LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2025 17:48

Recebidos os autos
14/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSAFA ALMEIDA LIMA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Isso porque a questão é eminentemente jurídica, devendo eventual nulidade do procedimento de intervenção/dissolução do Diretório Estadual ser analisada em conformidade com as alegações e provas já apresentadas, observando-se ainda as normas aplicadas ao caso.

De outro lado, conforme já esclarecido, a questão quanto ao pedido liminar foi submetida à instancia superior, junto aos autos do agravo de nº 0704576-52.2025.8.07.0000 razão pela qual nada a prover.

Ademais, há interesse jurídico válido em obter os provimentos pleiteados na inicial.

Portanto, há utilidade e necessidade no provimento jurisdicional, sendo a via adotada meio adequado para tanto.

Em consequência, REJEITO a preliminar suscitada.

No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a REGRA ORDINÁRIA.

As questões de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Pelo exposto, indefiro o pedido de dilação probatória, com amparo no art. 370, parágrafo único, do CPC.

Assim, transcorrido o prazo de 5 dias, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
30/04/2025 17:57

Recebidos os autos
30/04/2025 17:57

Outras decisões
04/04/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:50

Recebidos os autos
25/03/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2025 20:43

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSAFA ALMEIDA LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752972-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL, JOSAFA ALMEIDA LIMA, ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA REU: UNIAO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 dias sobre a Contestação apresentada.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 16:37:35.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
10/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de JOSAFA ALMEIDA LIMA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
04/01/2025 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:58

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:23

Recebidos os autos
16/12/2024 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 14:47

Recebidos os autos
04/12/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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