28/08/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Expedição de Ofício.
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705208-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MÁRCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
04/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:16

Recebidos os autos
03/07/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MÁRCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:17

Recebidos os autos
03/06/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2025 16:12

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705208-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MÁRCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
18/03/2025 02:40

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:28

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705208-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MÁRCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
04/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:01

Recebidos os autos
04/02/2025 19:01

Outras decisões
22/01/2025 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/01/2025 06:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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