STJ - 0704564-19.2017.8.07.0000

18/12/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050155/2024

26/11/2024 18:37

Protocolizada Petição 1050155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 09:50

Conhecido o recurso de KACIO PACHECO VIANNA e provido em parte

29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162070/2023

29/11/2023 14:28

Protocolizada Petição 1162070/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023, para SA CORREIO BRAZILIENSE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1715.

29/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023, para DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1715.

21/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 144415/2023

02/03/2023 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 144415/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

07/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 07:37

Expedição de Ofício nº 013110/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília - DF comunicando decisão

06/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 07:22

Concedida a Medida Liminar de KACIO PACHECO VIANNA

29/09/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/03/2021 08:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 168279/2021

09/03/2021 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/03/2021 11:39

Protocolizada Petição 168279/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2021

29/10/2019 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

29/10/2019 14:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 706568/2019

28/10/2019 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2019 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 706568/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/10/2019 17:40

Protocolizada Petição 706568/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2019

04/02/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/02/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

31/01/2019 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS