20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:35

Expedição de Autorização.
05/08/2025 21:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:59

Recebidos os autos
15/07/2025 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 16:42

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:44

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 23/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:02

Recebidos os autos
16/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 13:37

Recebidos os autos
21/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:17

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714248-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO PEIXOTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:14

Recebidos os autos
06/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:14

Outras decisões
17/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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